Política de Privacidade

1. Compromisso com a sua privacidade

A Juris86 valoriza a proteção dos seus dados pessoais e se compromete a tratá-los com responsabilidade, transparência e segurança.

Esta Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos as informações fornecidas pelos usuários em nosso site e demais plataformas administradas pela Juris86.

Ao utilizar nossos serviços, você concorda com as práticas descritas neste documento.

2. Coleta de informações

Coletamos apenas os dados necessários para prestar nossos serviços, responder solicitações, melhorar a experiência de navegação e manter contato quando autorizado pelo usuário.

As informações podem ser fornecidas diretamente por você por meio de formulários, solicitações de contato ou outros recursos disponibilizados em nosso site.

Sempre que possível, a coleta ocorrerá de forma transparente, mediante seu conhecimento e, quando necessário, seu consentimento.

3. Uso das informações

Os dados coletados poderão ser utilizados para:

  • responder solicitações e dúvidas;
  • prestar os serviços oferecidos pela Juris86;
  • aprimorar a navegação e a experiência do usuário;
  • enviar comunicações previamente autorizadas;
  • cumprir obrigações legais ou regulatórias.

4. Armazenamento e segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas compatíveis com as boas práticas do mercado para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou qualquer forma de tratamento inadequado.

As informações permanecerão armazenadas apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletadas ou conforme exigido pela legislação.

5. Compartilhamento de dados

A Juris86 não comercializa nem divulga dados pessoais a terceiros, exceto nas seguintes situações:

  • quando houver obrigação legal;
  • mediante autorização do titular;
  • quando necessário para a prestação dos serviços contratados.

6. Links para sites de terceiros

Nosso site poderá conter links para páginas externas. Esses ambientes possuem políticas próprias de privacidade, pelas quais a Juris86 não se responsabiliza. Recomendamos que o usuário consulte as políticas dos respectivos sites antes de fornecer qualquer informação.

7. Cookies

Utilizamos cookies para melhorar a navegação, entender o comportamento dos visitantes e oferecer uma experiência mais eficiente.

Os cookies podem ser desativados diretamente nas configurações do navegador, embora essa ação possa comprometer o funcionamento de determinadas funcionalidades do site.

Caso utilizemos ferramentas como Google AdSense ou plataformas de publicidade, cookies poderão ser empregados para apresentar anúncios mais relevantes ao usuário.

8. Direitos do titular dos dados

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o usuário poderá solicitar:

  • confirmação da existência de tratamento de dados;
  • acesso aos seus dados pessoais;
  • correção de informações incompletas ou incorretas;
  • anonimização, bloqueio ou eliminação de dados quando aplicável;
  • revogação do consentimento, quando essa for a base legal do tratamento.

As solicitações poderão ser encaminhadas pelos canais oficiais de atendimento da Juris86.

9. Compromisso do usuário

Ao utilizar este site, o usuário concorda em fazer uso responsável de seu conteúdo, comprometendo-se a:

a) respeitar a legislação vigente e os princípios da boa-fé;

b) não divulgar conteúdo ofensivo, discriminatório, ilegal ou que incentive práticas ilícitas;

c) não praticar atos destinados a comprometer a segurança do site, incluindo a disseminação de vírus, ataques cibernéticos ou qualquer outra atividade que possa prejudicar os sistemas da Juris86 ou de terceiros.

10. Alterações desta política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações legais, tecnológicas ou operacionais.

A versão mais recente estará sempre disponível neste site.


 

Termos de Uso

1. Aceitação

Ao acessar ou utilizar o site da Juris86, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso, bem como com toda a legislação aplicável.

Caso não concorde com qualquer disposição, recomenda-se que interrompa a utilização do site.

2. Utilização do conteúdo

Todo o conteúdo disponibilizado pela Juris86, incluindo textos, imagens, logotipos, materiais informativos, softwares e demais recursos, é protegido pela legislação de propriedade intelectual.

É permitido apenas o acesso para uso pessoal e informativo.

Sem autorização expressa da Juris86, é proibido:

  • copiar, reproduzir ou distribuir conteúdos;
  • utilizar materiais para fins comerciais;
  • modificar, adaptar ou criar obras derivadas;
  • realizar engenharia reversa em qualquer software disponibilizado;
  • remover avisos de direitos autorais ou propriedade intelectual.

O descumprimento dessas condições poderá resultar na suspensão do acesso e na adoção das medidas legais cabíveis.

3. Isenção de responsabilidade

As informações disponibilizadas no site possuem caráter informativo.

Embora a Juris86 busque manter todo o conteúdo atualizado e correto, não garante que as informações estejam livres de erros, omissões ou desatualizações.

A utilização das informações ocorre por conta e risco do usuário.

4. Limitação de responsabilidade

A Juris86 não será responsável por prejuízos diretos ou indiretos decorrentes do uso, da indisponibilidade ou da impossibilidade de utilização do site, incluindo perdas financeiras, interrupção de atividades, perda de dados ou outros danos, salvo nas hipóteses previstas em lei.

5. Atualização do conteúdo

Os materiais publicados poderão ser alterados, corrigidos, atualizados ou removidos a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.

6. Sites de terceiros

A existência de links externos não representa recomendação, aprovação ou responsabilidade da Juris86 sobre o conteúdo disponibilizado por terceiros.

O acesso a esses sites é de exclusiva responsabilidade do usuário.

7. Alterações destes Termos

A Juris86 poderá modificar estes Termos de Uso sempre que necessário para adequação legal, operacional ou tecnológica.

A continuidade da navegação após a publicação das alterações será interpretada como concordância com a versão vigente.

8. Legislação aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca competente da sede da Juris86 para dirimir eventuais controvérsias decorrentes da utilização deste site, observadas as disposições legais aplicáveis.